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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:05
Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

O presente artigo descreve a atual concepção do contrato no direito brasileiro, destacando os
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:30
Garantido direito de renúncia a benefício previdenciário e percepção de outro mais vantajoso
Turma condenou o INSS a reconhecer o direito do trabalhador após comprovado que, mesmo aposentado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:22
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 18:21
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:20
União Estável e o Direito de Família: uma retrospectiva histórica

, visto que firmou a relação extramatrimonial como admissível. Este artigo busca demonstrar a evolução histórica deste instituto do direito de família
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:30
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil
Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:08
STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão
Viúva de vereador tem direito a receber pensão.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

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